Justiça suspende liminar que afastava vereador e três servidores em Madre de Deus

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a liminar que afastava o vereador Anselmo Duarte (DEM), o secretário Jibson Coutinho, o chefe de Gabinete da Câmara, Adailton do Suape e a assessora municipal Tânia Pitangueira. A decisão foi do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Gesivaldo Brito que justificou que o “afastamento de agente público eleito pela vontade popular é sempre um medida drástica que deve ser evitada em face do princípio de soberania popular”.

No primeiro momento, a determinação do magistrado garantiu apenas a permanecia do prefeito Jeferson Andrade (DEM) no cargo. O vereador e os três servidores estavam afastados. O suplente Jilvan Valadão (PRB) chegou a tomar posse na Câmara Municipal no dia 11 de julho, mas não ficou com antigo gabinete de Anselmo. Durante seu curto período no poder Legislativo, o então vereador Jilvan Valadão ficou com a sala cedida ao lado da presidência.

Câmara deverá convocar o vereador Anselmo e renomear o Chefe de Gabinete Adailton do Suape. Jibson e Tânia Pitangueira devem ser renomeados pela prefeitura.

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