TRE rejeita pedido de cassação de prefeito e vice de Candeias por unanimidade

O Tribunal Regional Eleitoral (TER-BA) absolveu o prefeito de Candeias Dr. Pitágoras (PP) e a vice Márcia Gomes (PSDB), de uma ação que pedia a cassação da chapa “Certeza de um novo tempo”, que elegeu Pitágoras.

No julgamento que ocorreu nesta segunda-feira (23), o placar foi por unanimidade (7×0) pela rejeição da ação impetrada pela coligação adversária “É hora de defender Candeias”, da ex-candidata Antônia Magalhães (DEM).

Os sete desembargadores que participaram do julgamento seguiram o voto do relator juiz Freddy Carvalho de Pitta Lima, que votou pelo indeferimento do recurso por considerar inconsistente as provas apresentadas pela acusação para determinar a perda do mandato.

O Recurso que pedia a cassação da chapa foi impetrado sob a alegação de abuso de poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação, compra de voto e de apoio político.

A decisão cabe recurso.

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