Declarações feitas por concorrentes apontam suposta fraude para garantir que uma das empresas fosse escolhida antes do processo de licitação.
O valor do contrato é de pouco mais de R$ 7,3 milhões para reforma das Escolas Luís Eduardo Magalhães, Nossa Senhora Madre de Deus e Maria Guarda, em Madre de Deus.(relembre aqui)
De acordo com a denúncia de uma das concorrentes, “houve exigências técnicas exorbitantes”.
“Rigor nas decisões de uns versos facilidades para outros”, disse em uma mensagem no celular o autor da denúncia que não quis se identificar.
Ainda segundo a denúncia do concorrente, os prazos foram concedidos fora do que diz a lei.
“Retirada de exigência técnica após eliminação por esta razão”, diz e destaca que se essa exigência não tivesse sido retirada a Caaba Engenharia LTDA seria desclassificada.
O concorrente questiona o secretário de infraestrutura, Flávio Augusto, se a lei 866 que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos permite esse tipo de conduta “maliciosa contra os cofres do município e os órgãos de controle”.
Questionado se na opinião dele, considera o processo de licitação criminoso, ele afirma que “exatamente”.
O empresário acredita que foi prejudicado pelo secretário Flávio, que segundo ele, levou a empresa para cidade por ter um relacionamento de longas datas.
Na opinião dele, o secretário trouxe a empresa para “operar” na cidade e “lesar o erário público”. com vantagens para vencer no processo de licitação.
“Pergunta pra ele: senhor secretário qual sua relação com a Caaba, o senhor fiscaliza e contrata há quanto tempo a Caaba?”, questiona e diz que existem documentos que compravam a “relação íntima” entre a empresa e o secretário.
“O senhor sabia que os profissionais são os mesmos da Caaba e a InPanv, aos quais o senhor contrato e fiscaliza?”, perguntou ao secretário de infraestrutura.
De acordo com um dos concorrentes, o edital é claro que não pode haver o mesmo vencedor para dois lotes.
“Só que eles fazem o seguinte: inabilitam as empresas, de forma arbitraria, justamente pra ficar apenas um vencedor, um concorrente. Entendeu agora? Não pode!”, afirma.
Ele questiona se tem lisura nesta manobra de desabilitar os concorrentes para burlar o edital e favorecer a empresa escolhida antes mesmo do processo começar.
“Não poderá ser adjudicado a uma mesma licitante os 02 (dois) lotes, visando assegurar que a disciplina seja tratada por empresas distintas a fim de garantir maior competitividade e maior qualidade dos serviços a serem prestados para a Administração Pública”, diz o trecho do edital apontado pelo concorrente.
O secretário municipal de infraestrutura, Flávio Augusto, ainda não se pronunciou sobre o caso e a reportagem aguarda uma declaração oficial.
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