A Prefeitura de Madre de Deus pretende gastar mais de R$ 7,3 milhões com a reforma dos prédios de três escolas da cidade com empresa apontada como vencedora da licitação mais de 15 dias antes da abertura dos envelopes.(relembre aqui)
Mesmo assim, foi publicado no Diário Oficial de terça-feira (28), que a prefeitura fechou contrato com a Caaba Engenharia LTDA, sem apurar a denúncia.
De acordo com o documento, a reforma de duas escolas custará R$ 3.717.389,63 (três milhões setecentos e dezessete mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos).
Segundo o contrato, o valor é referente ao Lote 2, o serviço será feito nas escolas Nossa Senhora de Madre de Deus e de Maria Guarda.
A empresa venceu os dois lotes que juntos somam mais de R$ 7,3 milhões. Apesar do edital destacar que mesmo que apresente o menor preço para os dois lotes, só poderá consagrar-se vencedora em um único.
“A fim de garantir maior competitividade e maior qualidade dos serviços a serem prestados para a Administração Pública”, diz outro trecho do documento sobre vedações.
A reforma da escola Luís Eduardo Magalhães, localizada no mesmo prédio da Biblioteca Municipal, vai custar ao município R$ 3.605.675,12 (três milhões, seiscentos e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e doze centavos), referente ao Lote 1.
Denúncias graves sobre a licitação
“O Prefeito Adailton filho é o responsável pelas ações do seu secretariado se não sabia é inapto pra exercer o cargo de prefeito, se sabia e não tomou uma atitude é crime de prevaricação e provavelmente está obtendo alguma vantagem afinal ele é o chefe”, diz um empresário que participou do processo de licitação e não quis ser identificado.
Ele afirma que não foram apenas os empresários que foram prejudicados e aponta que quando o processo licitatório não obedece as leis estabelecidas, contendo vícios como ocorrido na cidade, toda sociedade é prejudicada.
Ele completa ressaltando que a lei de licitação é justamente para buscar o melhor preço e melhor serviço pra toda sociedade, visando a economia as cofres públicos permitindo investimento em outras áreas, como por exemplo ações sociais para população.
Questionando sobre qual foi a justificativa para inabilitar as concorrentes da Caaba, ele sugeriu que o secretário municipal de infraestrutura, Flávio Augusto, deveria responder, inclusive, embasar as informações de forma jurídica.
Ele afirma ainda que o secretário e o advogado que não teve o nome citado já fiscalizaram a Caaba Engenharia LTDA em outros contratos e conhecem a empresa vencedora.
Ao ser questionado sobre as diferenças entre essa licitação e as outras que ele participou, foi enfático ao responder que a lisura do processo licitatório, as exigências estão de acordo ao acervo em atender as empresas escolhidas.
“O prefeito e o seus secretário acham que estão acima da lei e que não vão responder nem civil e nem criminalmente pelo atos praticados contra administração pública, não é razoável todos saberem o resultado do processo licitatório com antecedência de 15 dias e nada acontecer com os responsáveis”, disse o empresário.
“O gestor municipal quando fez a mudança de secretário de infraestrutura escolhe a dedo o substituto da pasta, contratou o chamado combo completo, secretário e empresas, empresas com mesmo profissionais em seu quadro com obras diferentes, não temos dúvida da competência dos servidores do município que alertaram o prefeito de estar cometendo no mínimo algo imoral”, completa.
A Prefeitura ainda não se manifestou sobre as denúncias e questionamentos sobre o contrato. A reportagem vai encaminhar as denúncias ao Ministério Público da Bahia (MP/BA) com todo material apresentado pelo denunciante.
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