O Ministério Público do Trabalho de SP (MPT-SP) acusa a Petrobras de manter em cárcere privado cerca de 73 trabalhadores da empresa e pede à estatal indenização de R$ 100 milhões, além de reparações individuais de R$ 100 mil a esses funcionários.
Segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o caso que embasa a ação ocorreu entre os dias 7 e 17 de fevereiro deste ano, quando empregados da refinaria de Presidente Bernardes, em Cubatão (SP), entraram em greve.
De acordo com o MPT, porém, a petroleira não liberou esses funcionários alegando que eles só poderiam deixar os seus postos se fossem rendidos por outros. Segundo a procuradoria, isso gerou casos de empregados que trabalharam oito e até onze dias consecutivos. A Justiça concedeu habeas corpus liberando-os.
De acordo com a Folha, a estatal diz que “repudia a alegação de prática de cárcere privado” e que “já apresentou as razões preliminares ao juiz, para o qual ainda não há decisão”. “A Petrobras tem como um de seus princípios basilares o respeito às pessoas e entende como seu dever zelar pela segurança e pela saúde de seus colaboradores. ”
“No movimento grevista [de fevereiro], deflagrado dois meses após o fechamento do acordo coletivo de trabalho em vigor, o sindicato, desobedecendo ordem judicial, negou-se reiteradamente a manter o contingente mínimo determinado [pela Justiça]”, segue a empresa em nota.
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