A Prefeitura de Madre de Deus, na Bahia, deu início a uma ampla reestruturação administrativa com a publicação do Decreto nº 385/2025, nesta quarta-feira (26). A medida, que exonera todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, faz parte de um plano estratégico para modernizar a máquina pública, com foco em eficiência, transparência e economicidade. O decreto entra em vigor no próximo dia 31 de março.
De acordo com a administração municipal, a decisão acompanha ações realizadas recentemente, como a atualização da estrutura administrativa, prevista na Lei 810/2023, e a nomeação de novos servidores aprovados em concurso público.
Quem não será afetado?
Embora todos os cargos comissionados tenham sido exonerados, o decreto prevê exceções para funções estratégicas, como:
• Administrador Distrital;
• Ouvidor do Município;
• Assessor de Gestão de Projetos;
• Chefe de Gabinete;
• Controlador do Município;
• Secretários Municipais;
• Superintendente.
Além disso, servidores afastados por acidente de trabalho, gestantes e aqueles em licença-maternidade também estão protegidos pela medida.
O decreto também revoga todas as concessões de funções gratificadas, reforçando o compromisso da gestão com a reorganização ampla da administração pública.
Por que a medida foi tomada?
Segundo a Prefeitura, o principal objetivo é tornar o governo mais ágil e preparado para enfrentar os desafios futuros. A gestão municipal afirma que a reorganização administrativa visa garantir melhorias nos serviços públicos, impactando positivamente o dia a dia da população.
As futuras nomeações para cargos comissionados serão feitas de forma criteriosa, priorizando profissionais qualificados, comprometidos com a eficiência e alinhados aos objetivos de desenvolvimento do município.
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