A justiça recebeu na última segunda-feira (30) a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o ex-Secretário de Esportes de Madre de Deus, Jibson Coutinho, pelos crimes de peculato e fraude em licitações.
A denúncia é resultado da representação dos então vereadores Kikito Tourinho, Jodiane Alves, Val Peças e Juscelino Silva, formulada em 19 de setembro de 2019.
De acordo com as investigações, Jibson teria cometido fraudes ao burlar regras legais dos procedimentos licitatórios, na execução dos contratos para beneficiar ilicitamente as empresas Enloca Construtora Ltda. e Green Field Ltda. entre os anos de 2017 e 2019, que tinham em seus quadros, sócios que eram seus parentes o que gerou prejuízo ao erário municipal.
Segundo a denúncia, o contrato com previsão de 12 meses com a Enloca.
Construtora Ltda custou ao município R$ 418.958,68 e com Construtora Green Field Ltda foi de R$ 480.004,11 em períodos diferentes, com o objetivo de dar manutenção e conservação do gramado do campo do Estádio Municipal.
As investigações confirmaram que Jibson possuía parentesco com o representante das empresas.
Na Enloca Construtora, Márcio dos Santos, bem como os representantes Fabiane Silva e Heverton Clay da empresa Construtora Green Field (atualmente denominada HC Serviços e Locações), o que, por si só, é ilegal e indicativo de direcionamento dos certames.
O órgão apontou que Márcio dos Santos é primo de Claudia Copque, na época, esposa de Jibson.
“Além disso, apurou-se que Márcio dos Santos Silva exerceu cargo em comissão na Prefeitura Municipal de Madre de Deus de 01/08/2017 a 18/05/2020, tendo sido contratado imediatamente após o encerramento do Contrato”, diz o MP.
A investigação apontou ainda que a Green Field tinha à época Fabiane Silva no quadro de sócios, sendo administradora, também era casada com com
Lelivaldo Coutinho, é irmão do denunciado Jibson Coutinho, exz-Secretário de Esportes.
A denúncia informa ainda que Heverton Clay, admitido como sócio da empresa Construtora Green Field em 14 de abril de 2021, é filho de Adaltina Coutinho, tia do denunciado Jibson Coutinho.
O órgão constatou que vínculos familiares, sugestivos de direcionamento nas Tomadas de Preço 02/2016 e 01/2019 resultaram, sem surpresas, nas contratações sucessivas das sociedades empresariais Enloca Construtora Ltda. e Green Field Ltda., para a execução do mesmo objeto.
O documento diz ainda que ao solicitar a abertura de licitações para favorecer os seus próprios parentes, Jibson, era beneficiário indireto dos contratos formalmente celebrados com as empresas Enloca e Green Field, por atestar a execução dos serviços prestados nos boletins de medição e notas fiscais, alguns deles não executados pelas empresas, o que gerou prejuízo ao erário.
“Na planilha orçamentária que serviu de referência para a tomada de preço nº 02/2016, consta nos itens 08 e 11 a descrição do serviço de irrigação de água e fornecimento de água potável através de 270 caminhões-pipa.
O serviço de irrigação de água foi orçado em R$40.500,00 e o fornecimento de caminhão pipa em R$101.250,00, o que totaliza R$141.750,00”, aponta.
A denúncia considerou que o valor global do contrato foi estipulado em R$468.214,00, e que o montante orçado para a compra de água para o Estádio Municipal correspondeu a 30% do preço do contrato.
De acordo com o órgão, a água utilizada para a irrigação do gramado do Estádio era da EMBASA, e não dos supostos caminhões-pipas indicados nas planilhas dos processos de pagamento dos contratos.
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